O Conselho Municipal de Segurança de Torres Novas, foi criado em 2001 e segundo a lei e o regulamento deve reunir trimestralmente. Até hoje, o conselho deveria ter realizado no minimo 32 reuniões, mas só realizou 5.
Tal situação é bastante clara da importância que o PS, atribui ás questões da segurança das populações, bem como da relevância que dá ao relacionamento das forças de segurança com a comunidade.
A ausência de funcionamento do conselho é bastante negativo, pois a sua criação assenta em três ideias fundamentais:
Responder às aspirações das populações por um direito efectivo à segurança, assegurar a ordem e tranquilidade pública, proteger as pessoas e os seus bens, prevenir a criminalidade, não é possivel só com a adopção de medidas de policia, com respostas isoladas das forças policiais de costas voltadas para as comunidades locais.
A prevenção deve constituir a regra fundamental no dominio da segurança, e para esse objectivo concorre a indispensável capacidade das forças policiais, a sua presença e acção, mas não é menos verdade que a prevenção é mais eficaz quando associada à intervenção das comunidades locais, das autarquias, das escolas, da juventude, da população em geral.
Nesse sentido o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança, estrutura com caracter consultivo, que se ocupa das questões relativas à segurança e tranquilidade pública, dando pareceres em matéria de organização, prevenção e combate à marginalidade e criminalidade a nível local, coordenando vontades e esforços das populações e Poder Local, em articulação com as diversas autoridades, pode contribuir para a salvaguarda dos interesses das populações nesta matéria.
Parece óbvio, que o não funcionamento do Conselho Munipal de Segurança representa uma lacuna grave no contributo da comunidade e da autarquia na resolução dos problemas de segurança e tranquilidade pública.
Numa breve sintese, podemos considerar como preocupações no âmbito da segurança no concelho:
1 - Falta de efectivos das forças de segurança.
2 - Falta de funcionamento do Conselho Municipal de Segurança
3 - Falta de diálogo das forças de segurança com as populações
4 - Falta de acções de esclarecimento e sensibilização dirigidas a camadas especificas da população
5 - Falta de politicas sociais e dinamização da vida urbana
6 - Os programas especificos, Escola Segura, Comércio Seguro, Apoio 65, Taxi Seguro, PIPP- policiamento de proximidade, etc. não são conhecidos da generalidade da população e a sua implementação deve ser dificil tendo em conta os efectivos disponíveis, pensamos nós.
Texto base da intervenção de Ramiro Silva
-membro do Conselho municipal de Segurança
